ATO Nº 351, DE 9 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Resolução TSE nº. 23.563/2018 e da Resolução TRE/ES nº. 027/2013 , e com base nas informações constantes dos Autos do Processo Administrativo de nº SEI 0003463- 43.2021.6.08.8000,

RESOLVE:

1- REMOVER DE OFÍCIO, até ulterior deliberação em sentido diverso, o servidor Fernando Moura Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, da 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES, com efeitos a partir da publicação deste Ato.

2- CONCEDER, nos termos do art. 10, § 1º, da Resolução TSE nº 23.563/2018 , (10) dez dias de trânsito ao servidor.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE