ATO Nº 336, DE 5 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 328/2019, publicado no DIOES em 18/07/2019, a partir da data de publicação deste ato;

2 - EFETUAR a designação automática de ANGÉLICA DUTRA DE SOUZA NUNES, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data de publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 492/2022)

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE