Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 335, DE 5 DE JULHO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 211/2019, publicado no DIOES em 15/05/2019, a partir de 18/05/2021, em razão de remoção da servidora Emily Fleischmann para a Sede deste Tribunal;
2 - EFETUAR a designação automática de FERNANDA NASCIMENTO RIBEIRO GALVÊAS, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 116/2022)
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 7.7.2021, p. 3.