Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Mário Conceição Silva;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Sandro Merçon da Silva;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 18.01.2021 a 29.01.2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 13.1.2021, p. 45.