Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 296, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,
RESOLVE:
RETIFICAR O
ATO Nº 150
, PUBLICADO NO DJE-TRE/ES Nº 67, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021,
ONDE SE LÊ "A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021", LEIA-SE "A PARTIR DE 31 DE
JULHO DE 2020".
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 117, de 28.6.2021, p. 5 .