ATO Nº 291, DE 16 DE JUNHO DE 2021.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) tornar sem efeito o Ato nº 480, publicado no DIOES em 07.08.2018, face à remoção da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para a 01ª ZE, a partir 18.05.2021;

2) efetuar a designação automática da servidora CLARISSA BERTHOLI DIAS BASTOS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIO
PRESIDENTE