Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 195, DE 4 DE MAIO DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcus Antonio da Silva Caldas;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular;
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 03.05.2021 a 14.05.2020 e 17.05.2021 a 22.05.2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 6.5.2021, p. 51.