Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Dispensar BIANCA SILVA FREITAS, servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto a esta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo, a partir da data de publicação deste ato.
II - Designar HENRIQUE LIMA VALENTE, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo, a partir da data de publicação deste ato.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 14.4.2021, p. 49.