Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 150, DE 9 DE ABRIL DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012,
RESOLVE:
CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE TREINAMENTO
AO SERVIDOR ALAN MAX FERREIRA FIOROTTE, NO PERCENTUAL DE 1% DA RESPECTIVA
RUBRICA DE VENCIMENTO,
A PARTIR DE 31 DE
JULHO DE 2020
, PELO PRAZO DE 4
ANOS. (Alterado pelo
Ato nº 296/2021
)
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 67, de 14.4.2021, p. 10 .
* Vide Ato nº 296/2021 .