Designa as servidoras Rose Passos Daleprane e Tânia Mara Pavesi Miranda, para atuarem como gestoras do convênio firmado entre este Tribunal e a Caixa Econômica Federal, a fim de possibilitar o cadastramento de usuários dos Cartórios Eleitorais no Portal Judicial daquela instituição bancária.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação da empresa Doc Info Serviços Eireli, para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, atualizações de versões, atualizações de segurança e suporte técnico para o software Smartshare instalado no TRE/ES.

Remove o servidor Alceu Leal das Neves, da 01ª Zona Eleitoral (Vitória-ES) para a SEDE do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação do mesmo no concurso remoção de técnicos judiciários nº 01/2020.

Altera o Ato nº 82/2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRE-ES.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 23 (vinte e três) microcomputadores com garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses .

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 70 (setenta) microcomputadores com garantia e assistência técnica on site de 36 (trinta e seis) meses .

Designa as servidoras Rejane Werlang Marchiori e Luciana de Mendonça Leal para atuarem como fiscais substitutas do contrato entre o TRE-ES e a empresa Becbooks Soluções Educacionais Ltda. Mantém as servidoras Aneti Maria de Barros e Livia Mayer Totola Britto, como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do referido contrato.

Efetua a designação para substituição da servidora Letícia Figueira Werneck pela servidora Fernanda Pizzinat de Sant Anna, para a função comissionada Chefe da Seção de Contratos - FC.6.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pelo servidor Hélio de Oliveira Duque, para a função comissionada Chefe da Seção de Auditoria e Gestão - FC.6.

Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros .

Efetua a progressão do servidor Mateus Cruz Tamiasso .

Efetua a progressão do servidor Márcio Peixoto César .

Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião .

Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio .

Exonera a Sra. Ecilia Saick do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Juliana Hiroko Kowata .

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Alvimar Dias Nascimento.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabricio Sperandio Picinati.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabricio Sperandio Picinati.

Dispõe sobre a instituição do processo seletivo por competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Efetua a lotação dos servidores Vanessa Gianordoli Souza, Henrique Francisco Polezi e Marcela Kuster Gonçalves.

Nomeia, por aproveitamento, a servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Nomeia, por aproveitamento, os servidores Vanessa Gianordoli Souza e Henrique Francisco Polezi.

Remove de ofício o servidor Renato Meneguelli Pechinho da 25ª Zona Eleitoral Linhares/ES para a Secretaria do Tribunal .

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga .

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.

Altera o Ato nº 764/2017, que fixa o recesso forense.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Regina Maria Torri.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato para fornecimento e instalação de motores para automação dos portões deslizantes do Cartório da 34ª ZE - Cariacica/ES.

Altera a composição da Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercícios 2020 e 2021.

Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cláudia Regina Roldi Fabris.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento e instalação de solução de segurança contra ataques cibernéticos e ransomware .

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Bruno de Faria Gama .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Islenia Beatriz Costa Freire.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andresa Farias Raposo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

Efetua a progressão da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar .

Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin .

Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes .

Efetua a promoção do servidor Rafael Rodrigues Rosadas .

Designa a servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), com lotação na Secretaria Judiciária.

Efetua a promoção da servidora Isabelle Bussolari Arantes .

Efetua a promoção do servidor Fabrício Sperandio Picinati .

Efetua a promoção da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão .

Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva .

Institui Grupo de Trabalho Regional com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho de integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR, estabelecido no CNJ.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pelo servidor Weliton Mariano Neves, da função comissionada Chefe da Seção de Auditoria e Gestão - FC.6.

Concede pensão civil vitalícia em favor de Maria Auxilia Rossi Marchesi Barbarioli, cônjuge do servidor inativo Jacob Barbarioli.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 53/2021 no âmbito do TRE/ES.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Rejane Werlang Marchiori contida no Ato nº 402/19. Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06.

Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pela servidora Sany Albano Scherrer .

Altera o Ato nº 377/19, que instituiu Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho para a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho DFT no âmbito do TRE/ES.

Remove de ofício a servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a Secretaria do Tribunal .

Institui a Comissão de Cerimonial da Posse da Mesa Diretora para o biênio 2022-2023.

Efetua a designação automática do servidor Marcio Luiz Ferreira de Oliveira para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Evandro Canal Savergnini para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento.

Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Isabela Soares Lima para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 368/2024)

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa .

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo .

Delega ao Diretor Geral do TRE-ES competência para representar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deste Órgão, perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Fixa, para o exercício 2021, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrado pelo estabelecimento de ensino, relativo ao curso do servidor já contemplado com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação. Suspende a concessão de novos Auxílios-Bolsa de Estudos no exercício financeiro de 2021.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos .

Efetua a promoção da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota .

Efetua a promoção da servidora Cilene Regina Ramos de Santis .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Barbosa dos Santos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Itare Victor Galveas Garrute.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio de Souza Januário.

Efetua a designação automática da servidora Rossana Maria Silva Cordeiro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação - FC.05.

Aprova o Plano de Contratações 2022 do TRE-ES .

Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Simone Braga Dupke Rosa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 497/2023)

Altera o Ato nº 338/2021, que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos pelo TRE-ES.

Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

Efetua a promoção do servidor Hélio de Oliveira Duque .

Efetua a promoção da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere.

Aprova o Guia de Governança das Contratações do TRE-ES. Torna sem efeito as Portarias PRE nº 03 e 04/2018.

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Renato Gonçalves Grossi .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Cabral Papini.

Efetua a designação automática do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho para o exercício em substituição da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 191/2024)

Efetua a designação automática do servidor Carlos Eduardo Laquine para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 190/2024)

Concede pensão civil em partes iguais aos dependentes previdenciários do servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, Cláudio Marques da Silva, cujo óbito ocorreu em 22.04.2021.

Efetua a promoção do servidor Delton Luis Alves Bissoli .

Efetua a promoção da servidora Simone Pinto dos Reis .

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler .

Efetua a promoção do servidor Rodrigo Calumby Hermont .

Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges .

Divulga o calendário para o ano de 2022.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do TRE-ES.

Altera o Ato nº 429 de 08.10.20 . Transfere o ponto facultativo do dia 28.10.21 para o dia 29.10.21.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos De Santis.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

Retifica o Ato nº 138/2021, que concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rossana Maria Silva Cordeiro.

Efetua a progressão do servidor Renato Lúcio Costa Teles .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Silveira Gomes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião.

Efetua a designação automática da servidora Rayane Gobbi de Oliveira Cratz para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (FC-6).

Efetua a promoção do servidor Lucas Ribeiro Carlin .

Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Lander Fontes de Paula .

Efetua a promoção do servidor Marcelo Lazarini Campista .

Torna sem efeito o Ato nº 307/2019. Efetua a designação automática de Milena Gadelha Carvalho Nogueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Designa o servidor José Álvaro Saad de Araújo para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento.

Efetua a designação automática da servidora Rejane Werlang Marchiori para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Dispensa a servidora Rivonilda dos Santos Soares do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento.

Altera o ato nº 40/1995, que concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Nanci Sancio, para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/90.

Designa os servidores Andresa Farias Raposo e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais do Contrato de Fornecimento de Água Mineral Potável entre o TRE-ES e a empresa Catarina Marcolongo Pereira ME.

Efetua a promoção do servidor André Luiz Ataíde .

Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano .

Efetua a promoção da servidora Carina Charpinel Ventorini .

Efetua a promoção do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares .

Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Simor Lovati.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lírio Coutinho.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

Efetua a designação automática da servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência - FC.05.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Giovanna Machado Kuster.

Torna sem efeito o Ato 27/2019. Efetua a designação automática de Andresa Farias Raposo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 8/2023)

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck .

Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

Efetua a promoção do servidor Carlos Eduardo Laquine .

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri .

Efetua a progressão do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira .

Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares .

Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Delton Luis Alves Bissoli.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Delton Luis Alves Bissoli.

Estabelece regulamentação complementar às disposições contidas na Portaria TSE nº 506/2021, que determinou a retomada do prazo para o recebimento de mídias eletrônicas da prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às Eleições 2020 na Justiça Eleitoral no Estado do Espírito Santo.

Efetua a promoção do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos .

Altera o art. 3º da Resolução TRE-ES nº 266/2020, que estabelece medidas de médio prazo para gestão das atividades do Tribunal.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio de Oliveira Duque.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Lúcio de Castro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Merçon da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diógenes Teixeira do Prado.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Glaúcia Ribeiro Cola Dadalto.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Silveira Gomes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiana Salviato Fontana.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna.

Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim .

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes .

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa .

Efetua a progressão do servidor Leonardo Guerra Netto .

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Astéria Dutra Herbst, contida no Ato nº 683/2018, em virtude de seu retorno ao órgão de origem.

Altera o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES.

Altera o Ato 429/2020 , que divulgou o calendário com feriados e pontos facultativos do ano de 2021.

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a UPA (Universidade Patativa do Assare).

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo .

Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercícios 2020 e 2021 .

Reconduz o Dr. Bruno Fritoli Almeida para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Ecoporanga (sede).

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

Designa os servidores Hudson Cavalcante Leão Borges e Walter Barcelos para gestão de convênios com Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal. (Revogado pelo Ato nº 268/2023).

Prorroga a remoção da servidora Joede Beiriz Catizano Moura, da 17ª Zona Eleitoral/ES - Anchieta, para que continue lotada provisoriamente na 242ª Zona Eleitoral do TRE/RJ - Rio de Janeiro.

Designa Elaine Leite Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

Altera a Área de Atividade de "Administrativa" para "Judiciária" de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área de Atividade Administrativa, sem especialidade, decorrente da aposentadoria da servidora Sandra Maria Miranda do Nascimento, transformando-o em cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, sem especialidade.

Prorroga o prazo que instituiu o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição.

Efetua a designação para substituição da servidora Aneti Maria de Barros pela servidora Aline Vianez Martinelli, para a função comissionada Chefe da Seção de Biblioteca - FC.6.

Efetua a designação automática de Livia Fernandes Ramos, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

Torna sem efeito a designação automática referente ao servidor Fernando Moura Machado, contida no Ato nº 501/2018, em virtude de sua remoção para a 32ª Zona Eleitoral.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Rosanna Ferreira Fernandes, contida no Ato nº 492/2016, em virtude de sua remoção para a Secretaria do TRE-ES.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Livia Mayer Totola Britto, para atuarem como fiscais do contrato firmado com Becbooks Soluções Educacionais Ltda, para fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso.

Institui Grupo de Trabalho permanente, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de ocupações críticas adotada pelo TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação ao servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Institui Grupo de Apoio Técnico à Comissão Propositora de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.

Implanta Projeto-piloto do "Juízo 100% Digital" nas Zonas Eleitorais que especifica e dá outras providências.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Atualização tecnológica da solução de segurança de rede de computadores.

Institui o Centro de Memória e o Museu Virtual da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Dispensa a servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Dispensa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação no Cartório Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha-ES. Designa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

Institui Comissão Propositora de Alteração do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.

Remove de ofício o servidor Fernando Moura Machado, da 38ª Zona Eleitoral - Montanha/ES para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES. Concede dez dias de trânsito ao servidor.

Efetua a designação para substituição da servidora Letícia Figueira Werneck pela servidora Fernanda Pizzinat de Sant'anna, para a função comissionada Chefe da Seção de Contratos - FC.6.

Remove de ofício a servidora Rosanna Ferreira Fernandes, da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES para a Secretaria do TRE-ES.

Designa o Dr. Marcelo Soares Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado entre o TRE- ES e a empresa Jusbrasil.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza.

Altera o Ato nº 32/2019, designando servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Evandro Canal Severgnini.

Torna sem efeito o Ato nº 328/2019. Efetua a designação automática de Angélica Dutra de Souza Nunes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Torna sem efeito o Ato nº 211/2019, em razão de remoção da servidora Emily Fleischmann para a Sede do TRE-ES. Efetua a designação automática de Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato para Aquisição de Notebooks e Fornecimento de Garantia e Assistência Técnica.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

Designa o Dr. José Borges Teixeira Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo, pelo prazo bienal.

Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.

Concede à servidora Emily Fleischmann prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) da LGPD.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita .

Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos .

Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena .

Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki .

Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha .

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida .

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen .

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes .

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente .

Torna sem efeito o Ato nº 758/2017. Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Sirene Nunes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

Concede adicional de qualificação decorrente da conclusão de curso de graduação ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Pimentel Riva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raíssa Freire Sírio.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

Retifica o Ato nº 150/2021, que trata de concessão de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

Torna sem efeito o Ato nº 480/2018, face à remoção da servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para a 01ª ZE. Efetua a designação automática da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC.06.

Remove a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, para 55 ª Zona Eleitoral - Vila Velha, em razão de aprovação obtida no Concurso de Remoção de Analista Judiciário.

Designa Shadia Graize Savergnini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

Estabelece as seguintes regras para horário de atendimento no Cartório da 39ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 30 de junho de 2021 e 06 de agosto de 2021.

Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, no âmbito do TRE-ES.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rivonilda dos Santos Soares .

Dispensa Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

Designa Giane Andrea Medeiros da Silva Souza para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 01ª Zona Eleitoral - Vitória.

Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor Cláudio Marques da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.

Tornar sem efeito o Ato nº 780/2017. Efetua a designação automática da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa e Arquivo - FC.06.

Dispensa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Dispensa a servidora efetiva Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora efetiva Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi para o exercício da Função Comissionada de Assessor VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

Designa as servidoras Dyering Cristina dos Reis Costa e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade Longa Distância Nacional - LDN. Designa as servidoras I slênia Beatriz Costa Freire e D yering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maciel Simon.

Designa a servidora Tânia Mara Pavesi Miranda para atuar como Administradora Master do Sistema CRC-JUD.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Ferreira Barreto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rivonilda dos Santos Soares.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giane Andrea Medeiros da Silva Souza.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Monteiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

Efetua a designação automática do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02.

Altera a composição do Grupo de Trabalho do eSocial no âmbito do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Renata Damiani Mendes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Maria Pavesi Miranda.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Celio Vivas Cosme.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodolfo de Oliveira Egito.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Pinto dos Reis.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Câmara.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gengenheimer Bremenkamp.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga .

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira .

Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristiane Longui Modesto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Bertolo dos Santos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Roberto de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joziani Zanotelli.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

Dispensa a servidora Cláudia Regina Roldi Fabris do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia a servidora efetiva Cláudia Regina Roldi Fabris para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Nomeia o servidor efetivo Darcy Henrique da Rocha Pelissari para o Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Lander Fontes de Paula .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Rosado Barbosa.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Mirian de Almeida Cassa .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sany Albano Scherrer.

Dispensa o servidor Cláudio Marques da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral. Designa o servidor efetivo Thomaz Cheim Figueiredo para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação na Diretoria Geral.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Rosiane Marrochi Xavier .

Designa os servidores Dirceu Roque Zanotelli Junior e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES.

Efetua a designação automática da servidora Shadia Graize Savergnini para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª ZE - Iconha (FC-6).

Designa os servidores Patrícia Nogueira Figueiredo e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de consultoria/assessoria técnica em Segurança e Medicina do Trabalho.

Designar os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória para acessibilidade no Cartório Eleitoral da 24ª ZE - Guarapari/ES.

Disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de Laudo Técnico de Estabilidade da edificação que abriga o Cartório da 6ª ZE - Colatina-ES.

Dispensa Andresa Farias Raposo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

Institui Grupo de Trabalho voltado à implementação do Juízo 100% Digital, no âmbito do TRE-ES.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Marcus Antonio da Silva Caldas .

Altera o Ato nº 357/2016, designando os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges, Renato Lirio e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Link Data Informática e Serviços LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços em suporte técnico do Software de Gestão ASIWEB, módulos de almoxarifado e de patrimônio .

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata .

Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari .

Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Danilo Magno Marchiori.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes.

Remove, por permuta, as servidoras Giane Andréa Medeiros da Silva Souza, lotada na Secretaria do Tribunal e Emily Fleischmann, lotada na 1ª ZE - Vitória/ES.

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de estudos e apresentação de sugestão de metodologia para mapeamento e desenvolvimento de ocupações críticas, no âmbito do TRE-ES .

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para prestação dos serviços de emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para estagiários no âmbito do TRE/ES .

Designa os servidores Felipe Fernandes Pezzin e Jackson Vulpi, para atuarem como fiscais do contrato para a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, firmado com a empresa Super Estágios .

Designa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.

Efetua a promoção da servidora Natália Coelho Dalapícola Munhos .

Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto .

Exonera a servidora Livia de Assis Pasolini do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

Exonera a servidora Lais Santiago Batista do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.01.

Altera a lotação do servidor Marcílio de Almeida Ferreira, da 55ª ZE - Vila Velha/ES para a 57ª ZE - Vila Velha/ES.

Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Sany Albano Scherrer .

Efetua a designação automática da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE - Pinheiros (FC-6).

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cilene Regina Ramos de Santis.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Segóvia Silva.

Dispensa Bianca Silva Freitas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. Designa o servidor Henrique Lima Valente para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral - Castelo.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Simone Aquino Vidigal .

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 da servidora Cristiana Salviato Fontana .

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor André Gabrielli Neves .

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos .

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky .

Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher .

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza .

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa .

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim .

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elaine Leite Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Peixoto Cesar.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde.

Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária, com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, consolidar os dados e as boas práticas junto ao TRE/ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

Dispensa o servidor Rogério Pereira Gualberto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa o servidor Lucas Ribeiro Carlin para exercer a Função Comissionada de Assistente III - FC.3.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Lima Valente.

Institui o Grupo de Trabalho para proposição de alteração das rotinas de trabalho, no Primeiro Grau de jurisdição: GT-Rotinas1G.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maína de Oliveira Feu Rosa.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogénes Teixeira do Prado.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranagua Martins.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Henrique Antunes.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Arlydia Gomes Astori.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

In stitui Grupo de Trabalho para a criação de Sistema Informatizado para Avaliação e Autorização de Demanda de Serviço Extraordinário .

Efetua a designação automática do servidor Henrique Lima Valente para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª ZE - Castelo (FC-6).

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira, para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Raios Engenharia Ltda.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg, contida no Ato nº 22/2019, em virtude de sua indicação para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 4ª ZE - Alegre (FC-6).

Institui a ferramenta de videoconferência "Balcão Virtual", no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Cláudio Gomes Capetini .

Designa a servidora Darlayt Paranaguá Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto, integrante da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (sede), Dores do Rio Preto, São José do Calçado e Apiacá.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Machado Campo Dall´Orto.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho.

Designa a Dra. Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto .

Designa a servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

Efetua a progressão do servidor E dson Martins Junior .

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

Institui a Equipe Multidisciplinar Oficial do TRE-ES para acompanhar e avaliar as condições especiais de trabalho.

Designa a servidora Clara Fachim Monequi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues .

Efetua a progressão do servidor B runo Moulin Campos Suzano .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques de Oliveira.

Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha .

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.

Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Gizella Henriques de Souza Malini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 164/2022)

Efetua a designação automática do servidor José Ricardo Silva de Souza para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 43ª ZE - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 259/2022)

Efetua a progressão d o servidor Samir Mendonça .

Efetua a promoção d o servidor Itaré Victor Galveas Garrute .

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Dispensa a servidora Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.

Designa a servidora legalmente requisitada Bianca Silva Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

Torna sem efeito a designação da servidora Angela Mara Ferreira Ninck para substituição de FC, presente no Ato nº 449/2015, em razão da alteração de sua lotação.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.

Designa o servidor Márcio César Carvalho para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí.

Institui o Grupo de Trabalho Técnico (GT Técnico) para auxiliar nas atribuições do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE/ES.

Efetua a designação automática do servidor Márcio César Carvalho para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 13ª ZE - Guaçuí (FC-6).

Dispensa a servidora Ângela Mara Ferreira Nink do exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2.

Designa a servidora Sayumi Felix Takahata para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, pelo prazo bienal.

Reconduz o Dra. Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra , pelo prazo bienal.

Dispensa a servidora Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

Dispensa a servidora Angélica Dutra de Souza Nunes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo. Dispensa a servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1). Designa Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª Zona Eleitoral - Castelo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

Institui Comissão de estudo, objetivando elaborar proposta de normativo que subsidie as equipes que atuam em processos de Sindicância e em Processos Administrativos Disciplinares.

Remove a servidora Andresa Farias Raposo para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo , em razão de aprovação da mesma no concurso remoção de técnicos judiciários .

Remove os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes e Henrique Lima Valente , em razão de aprovação em concurso remoção de técnicos judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes, e de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor Henrique Lima Valente .

Torna sem efeito a designação automática referente ao servidor requisitado Guilherme Lopes Campos, contida no Ato nº 555/2016, em virtude de retorno do mesmo ao órgão de origem.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Clara Fachim Monequi, contida no Ato nº 357/2019, em virtude de sua remoção para a 4ª ZE - Alegre.

Torna sem efeito a designação automática referente ao servidor José Elias Jorge Neto, contida no Ato nº 27/2017, em virtude de sua remoção para a 34ª ZE - Cariacica.

Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Dispensa Karla Azevedo Tognere do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6).

Dispensa José Elias Jorge Neto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Dispensa Márcio César Carvalho do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1).

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de softwares para gestão de vulnerabilidades dos ativos de tecnologia da informação e aplicações web do TRE-ES.

Efetua a designação automática da servidora Lorena Cravo Vallandro para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 35ª ZE - Iconha (FC-6).

Designa o Dr. Carlos Ernesto Campostrini Machado para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, pelo prazo bienal.

Remove a servidora Shadia Graize Savergnini , em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias .

Remove os servidores Karla Azevedo Tognere, Rildo Salvador Ferreira e Clara Fachim Monequi , em razão de aprovação em concurso remoção de analistas judiciários . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Karla Azevedo Tognere e Clara Fachim Monequi.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Cláudio Gomes Capetini .

Designa a servidora Lorena Cravo Vallandro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição.

Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º grau de jurisdição.

Efetua a designação automática do servidor Fabrício Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 36ª ZE - Pancas (FC-6).

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Fernandes Ramos.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

Efetua a progressão d o servidor Rubens Luiz Sartori Filho .

Designa o servidor Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.

Efetua a designação automática do servidor Igor Rezende de Barros para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 08ª ZE - Afonso Cláudio (FC-6).

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviço de atualização de versões e suporte para o sistema de captação de som digital DRS Plenário .

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação à servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enize Mezzedimi Cunha Dagostini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro.

Designa servidores para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE/ES.

Remove o servidor Márcio César Carvalho, do Posto Eleitoral Permanente da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica.

Efetua a progressão d o servidor Tadeu Pereira Bastos .

Efetua a progressão d o servidor Johnaton Martins de Souza .

Dispensa os servidores Fabrício Sperandio Picinati e Igor Rezende de Barros do exercício de Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1).

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação à servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Siva.

Torna sem efeito o Ato nº 492/2019. Efetua a designação automática da servidora Rina da Rocha Fávaro Coutinho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 55ª ZE - FC.06.

Designa a Dra. Lara Carrera Arrabal Klein para exercer a jurisdição eleitoral da 5ª Zona Eleitoral - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, pelo prazo bienal.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Junior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, pelo prazo bienal.

Reconduz o Dr. Alcenir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana, pelo prazo bienal.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, pelo prazo bienal.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo para atuarem como fiscais do Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) celebrado entre este TRE/ES e a Empresa TIM S/A.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do Contrato de prestação de serviços de vistoria, levantamento e marcação das áreas das fachadas dos edifícios sede e anexo do TRE- ES.

Designa o Dr. Marcelo Soares Cunha para exercer a jurisdição eleitoral da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha, pelo prazo bienal.

Remove, por permuta, os servidores Márcio César Carvalho , da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica para a 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí, e José Elias Jorge Neto, da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí para a 34 ª Zona Eleitoral - Cariacica . Concede 10 (dez) dias de trânsito ao servidor José Elias Jorge Neto.

Efetua a designação automática da servidora Livia Mayer Totola Britto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 138/2024)

Cessa a remoção de ofício da servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta/ES. Remove de ofício , em caráter provisório, até ulterior deliberação em sentido diverso, a servidora Lorena Cravo Vallandro da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba/ES para a 35ª Zona Eleitoral - Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

Concede à servidora Priscila Schulthais Lemos prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 27.02.2021.

Concede à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós prorrogação da Licença à Gestante por sessenta dias, a partir de 15.04.2021 .

Converte 30 (trinta) dias da licença-prêmio, adquirida e não usufruída pela servidora Jaqueline Magalhães Nunes, em 60 (sessenta) dias de tempo de contribuição/serviço.

Efetua a designação automática do servidor Ricardo Alves dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamento simultâneo do titular e do substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 208/2024)

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro .

Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Mário Conceição Silva .

Efetua a designação automática do servidor Fabio Ferreira Ramos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06.

Torna sem efeito o Ato nº 642/2018, em virtude da lotação provisória do servidor Eduardo Pinto Braga no TRE-MG. Tornar sem efeito o Ato nº 485/2019. Efetua a designação automática da servidora Denise Câmara para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06.