Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Sany Albano Scherrer
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença para tratamento de saúde do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 10.02.20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.2.2020, p. 8.