Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcos Tobias Souza de Amorim

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Joelson da Cruz

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Compensação de Banco de Horas e Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 27.02.20 a 06.03.20

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 28.2.2020, p. 7.