Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 414, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Fernanda Pizzinat de Sant’anna

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Letícia Figueira Werneck

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Contratos - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 19 a 27.10.2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 6.10.2020, p. 2.