Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 508, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Fabiano Baptista Castiglioni

SERVIDOR SUBSTITUTO: Rafael Ramos de Magalhães Barbalho

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 03.12.2020 a 18.12.2020 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 26.11.2020, p. 2.