Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2020.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 2530/2009, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 12.774/2012 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Marildo Ferreira Penha, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2020.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 44, de 6.3.2020, p. 2.