Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 561, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo
SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Auditoria de Gestão - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 07.01.2021 a 16.01.2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 13.1.2021, p. 2.