Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar MARCÍLIO DE ALMEIDA FERREIRA, servidor removido para esta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir da data de publicação deste ato. II - Designar MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir da data de publicação deste ato.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 241, Seção 2, de 17.12.2020, p. 48.