Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini; CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular; PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 20.01.2020 a 31.01.2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 14.1.2020, p. 47.