Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: José Renato de Azevedo
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Hélio de Oliveira Duque
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão/ COCIN - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 07.01.20 a 16.01.20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
CARLOS SIMÕES FONSECA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 19.12.2019, p. 12.