Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Marcelo Lazarini Campista
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Danielle Bento Mascarenhas Hachbart
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Seção de Contas Eleitorais e Partidárias e Tomada de Contas - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias de Titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 07.01.20 a 16.01.20
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 3.12.2019, p. 6-7.