Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 321, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Gustavo Gonçalves Leite de Souza
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Janine Venturini de Rezende
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Banco de Dados - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Utilização de Banco de Horas
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 12.07.19
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 12.7.2019, p. 13.