Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 310, DE 3 DE JULHO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Weliton Mariano Neves
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 08 a 17.07.19
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e Resolução TSE nº 23.411/2014.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.7.2019, p. 15.