Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 304, DE 3 DE JULHO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Filipe Esmidre da Silva

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Nummila Renata Baioco Ribeiro

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 06ª ZE - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: afastamento simultâneo do titular e de seus substitutos automáticos

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 15.07.19 a 18.07.19

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e Resolução TSE nº 23.411/2014.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.7.2019, p. 15.