Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 303, DE 3 DE JULHO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rosangela Maria Hollunder Schneider
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Marcelo Etienne Lieutaud
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 15ª ZE - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias concomitantes do titular e de seus substitutos automáticos
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 24.07.19 31.07.19 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e Resolução TSE nº 23.411/2014.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.7.2019, p. 15.