ATO Nº 319, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 426/2022

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. EFETUAR a designação automática do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

2. TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, contida no Ato nº 541, publicado no DIOES em 14.10.16, a partir da publicação deste ato;

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE