Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Nalia Tomaz de Araujo Pastore Santana
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Michele Depollo Longo Belmock
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 02ª ZE - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de saldo de banco de horas
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 30.04.2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e Resolução TSE nº 23.411/2014.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.4.2019, p. 7.