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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Nalia Tomaz de Araujo Pastore Santana

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Michele Depollo Longo Belmock

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe de Cartório da 02ª ZE - FC.06

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de saldo de banco de horas

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 30.04.2019

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 e Resolução TSE nº 23.411/2014.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.4.2019, p. 7.