Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor DIEGO DOMINGOS SOARES, contida no Ato nº 91, publicado no DIOES em 01.02.18, a partir da publicação deste ato;
2 ) EFETUAR a designação automática da servidora ISABELLE BUSSOLARI ARANTES para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54 ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamentos simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato. (Tornada sem efeito pelo Ato nº 506/2019)
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 20.3.2019, p. 15.