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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor DIEGO DOMINGOS SOARES, contida no Ato nº 91, publicado no DIOES em 01.02.18, a partir da publicação deste ato;

2 ) EFETUAR a designação automática da servidora ISABELLE BUSSOLARI ARANTES para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54 ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamentos simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.  (Tornada sem efeito pelo Ato nº 506/2019)

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 20.3.2019, p. 15.