Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 94, DE 1 DE MARÇO DE 2019.
O DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUZA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Olga Bayerl Vita
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Fabiano Baptista Castiglioni
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 11.03.19 a 20.03.19
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 7.3.2019, p. 5.