ATO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor MAGNO DE MOURA MAGALHÃES, contida no Ato nº 395, publicado no DIOES em 17.07.17, a partir da publicação deste ato;

2) EFETUAR a designação automática da servidora FABIOLA SOLAR DE ALMEIDA GOMES para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE