ATO Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Rivonilda dos Santos Soares;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Johnaton Martins de Souza;

Função comissionada: Chefe de Cartório da 16ª ZE - FC-6;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Usufruto de banco de horas;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 18/02/2019 a 21/02/2019;*

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE