ATO Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1)TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 496, publicado no DIOES em 15.08.18, em virtude da alteração da lotação da servidora MARCELA FREIRE BARBOSA PINTO para a 43ª ZE, a partir de 17.01.19;

2)EFETUAR a designação automática da servidora SANDRA NEIVA DE SOUZA para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 22ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE