Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Rejane Werlang Marchiori;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Luciana de Mendonça Leal;
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias da titular;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 21.01.19 a 14.02.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 18.1.2019, p. 12.