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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Sany Albano Scherrer;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros;

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato até 18.01.19;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.1.2019, p. 10.