Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Sany Albano Scherrer;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros;
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.06;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste ato até 18.01.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 11.1.2019, p. 10.