Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MATTAR COUTINHO, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Muniz Freire, para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi, a partir de 02/12/2019, pelo prazo bienal ou enquanto não houver magistrado titular atuando junto às Comarcas que integram a referida Zona Eleitoral.
CARLOS SIMÕES FONSECA
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 239, de 19.12.2019, p. 3.