ATO Nº 500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Tornado sem efeito pelo Ato nº 448/2020 )

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012 , DE 08 DE MAIO DE 2012,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE TREINAMENTO À SERVIDORA ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA, NO PERCENTUAL DE 1% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, A PARTIR DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PELO PRAZO DE 04 ANOS.

CARLOS SIMÕES FONSECA
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA