Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 499, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 14867/2012, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,
RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota, Técnica Judiciária, da Classe B, Padrão 8, para a Classe B, Padrão 9, com efeitos financeiros a partir de 01/10/2019.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 216, de 14.11.2019, p. 3.