Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 490, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: participação do titular no treinamento SIGEC em Brasilia/DF;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 08.11.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
Annibal de Rezende Lima
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 217, Seção 2, de 8.11.2019, p. 71.