Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 15, § 3º, da Portaria TRE-ES nº 03/2018 ,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a alteração do anexo I do PLANO DE AQUISIÇÕES 2019 DO TRE-ES, objeto de aprovação pelo ATO Nº 775/2018.
Art. 2º. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE do TRE-ES
Anexo I disponível no endereço http://www.tre-es.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/arquivos-governanca-das-aquisicoes/plano-de-aquisicoes-do-tre-es-2019-atualizado-em-20-08-2019
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 198, de 17.10.2019, p. 2.