ATO Nº 400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A  RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012, 

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE AÇÕES DE TREINAMENTO AO SERVIDOR LEONARDO GUERRA NETTO, NO PERCENTUAL DE 1% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, PELO PRAZO DE 04 ANOS.

CARLOS SIMÕES FONSECA
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA