Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.
(Tornado sem efeito pelo Ato nº 393/2020 )
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010 , c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , a partir da publicação deste ato.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 173, Seção 2, de 6.9.2019, p. 66 .