Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 395, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Sany Albano Scherrer;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Patricia Marques da Silva Nascimento;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Jurisprudência e Documentação - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: participação da titular no evento História da Justiça e Museus Judiciários;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da data da publicação até 06.09.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 172, Seção 2, de 5.9.2019, p. 69 .