Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Cláudio Gomes Capetini;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias e usufruto de banco de horas do titular;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 15 a 25.07.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 132, Seção 2, de 11.7.2019, p. 60.