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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 586/10 , publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 249/11 , publicado em 15.06.11, nº 350/12 , publicado em 11.07.12, nº 576/13 , publicado em 27.08.13, nº 487/14 , publicado em 24.07.14, nº 471/15 , publicado em 16.07.15, nº 563/15 , publicado em 19.08.15 (errata publicada em 26.08.15), nº 336/16 , publicado em 27.07.16, nº 393/17 , publicado em 17.07.17 e nº 437/18, publicado em 30.07.18, da seguinte forma:

1) dispensar a servidora Fernanda Rasseli Pretti da referida Comissão;

2) designar o servidor Fabio Segovia Silva para atuar na referida Comissão;

3) manter os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Gerson Marques Oliveira, Keilla dos Santos Penna Ferreira, Marcos Monteiro, Marcos Venturott Ferreira.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 123, Seção 2, de 28.6.2019, p. 95.

*Vide Ato nº 162/2023;

*Vide Ato nº 213/2022;

*Vide Ato nº 272/2021;

*Vide Ato nº 280/2020.