Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2019.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com autos de protocolo nº 54.851/2016, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; na Resolução TRE/ES nº 87/2008, e seu art. 3 , RESOLVE:
EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Henrique Lima Valente, Técnico Judiciário, da Classe A, Padrão 4, para a Classe A, Padrão 5, com efeitos financeiros a partir de 31/05/2019.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 104, de 5.6.2019, p. 2.