Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
Servidor Substituto: Hudson Cavalcante Leão Borges;
Servidor Substituído: Adriano Moreira de Souza;
Cargo Comissionado: Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03;
motivo da substituição: Gozo de Licença para Capacitação consoante Autos nº 7580/19;
Período da Substituição: A partir da data da publicação a 09.06.19;
Fundamentação Legal: Art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 29.5.2019, p. 64.