Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 204, DE 6 DE MAIO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
Servidor Substituto: Bruno Barbosa dos Santos;
Servidor Substituído: Alzira Rodrigues de Mendonça;
Cargo Comissionado: Coordenador de Pessoal - CJ.02;
motivo da substituição: Em caso de afastamento do titular no período abaixo determinado, estando ausentes os 1º e 2º substitutos automáticos;
Período da Substituição: 07 a 17.05.19;
Fundamentação Legal: Art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2019, p. 69.