Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: Antonio Henrique Antunes;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Arlydia Gomes Astori;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias e usufruto de banco de horas do titular;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 14.01.19 a 25.01.19;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 11.1.2019, p. 53.