Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I) Dispensar EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros, a partir da data de publicação deste ato.
II) Designar CLARA FACHIM MONEQUI, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros, a partir da data de publicação deste ato.
Annibal de Rezende Lima
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 49, Seção 2, de 13.3.2019, p. 67.