2019 — Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO 2019

ATO	Ementa/Assunto
ATO Nº 745, DE 9 DE ABRIL DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 578, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Suporte técnico e upgrade do Volare série Vol-11405 na versão Volare 20 Pro ou superior e atualização de preços anual do TCPO .
ATO Nº 577, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros.
ATO Nº 576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi.
ATO Nº 575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.
ATO Nº 572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Cíntia Fernanda Brenzan Batistute.
ATO Nº 570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.
ATO Nº 569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto.
ATO Nº 568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Rubens Luiz Sartori Filho.
ATO Nº 567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Mardel Freitas Braga.
ATO Nº 566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor José Ademir Ramiro.
ATO Nº 565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna.
ATO Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões.
ATO Nº 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Gecilda Gonçalves Vieira.
ATO Nº 561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio.
ATO Nº 560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Sandra Neiva de Souza.
ATO Nº 559, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida.
ATO Nº 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa o Dr. Marcelo Mattar Coutinho, MM. Juiz de Direito para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.
ATO Nº 557, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato de serviços de instalação de divisórias na Biblioteca do TRE-ES e no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Cariacica/ES.
ATO Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Hélio de Oliveira Duque pelo servidor José Renato de Azevedo.
ATO Nº 555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a suspensão e a prorrogação dos prazos processuais nos períodos previstos no art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010, de 30.05.1966; e no art. 220 do novo Código de Processo Civil.
ATO Nº 554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.	Nomeia a Sra. Aline Cândida Mendonça para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.
ATO Nº 553, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Diego Domingos Soares.
ATO Nº 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira.
ATO Nº 551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.
ATO Nº 550, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 549, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 548, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.
ATO Nº 547, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Beneir Cunha da Silva Junior.
ATO Nº 546, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Rildo Salvador Ferreira.
ATO Nº 545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Mateus Cruz Tamiasso.
ATO Nº 544, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 543, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Etienne Lieutaud.
ATO Nº 542, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.
ATO Nº 542, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.
ATO Nº 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	Exonera o Sr. Gustavo Tenório Pinheiro do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I/ CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência. Nomeia a Sra. Lívia de Assis Pasolini para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I/ CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.
ATO Nº 540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	Exonera a servidora Cláudia Regina Roldi Fabris do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II/ CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência . Nomeia a Sra. Gláucia Dantas Maestri Fontes para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor II/ CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência .
ATO Nº 539, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	Exonera o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I/ CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência. Nomeia a Sra. Laís Santiago Batista para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I/ CJ.1, com lotação na Assessoria Especial da Presidência.
ATO Nº 538, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	Nomeia a Sra. Ecília Saick para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor - Chefe/ CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.
ATO Nº 537, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.	Exonera a pedido a Sra. Monique Maria Lima Cabral do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria/ CJ.2, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral .
ATO Nº 536, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 536/2018. Efetua a designação automática da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 36ª ZE - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 370/2020)
ATO Nº 535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.	Exonera a pedido o Sr. Gilson Simão Passos do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe / CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.
ATO Nº 534, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Aprova o plano de aquisições 2020 do TRE-ES.
ATO Nº 533, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Converte 15 (quinze) dias da licença-prêmio, adquirida e não usufruída pela servidora Simone Aquino Vidigal, em 30 (trinta) dias de tempo de contribuição/serviço.
ATO Nº 532, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Dispensa Gleide Maria de Rezende Lourencini do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Designa Gleide Maria de Rezende Lourencini para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.
ATO Nº 531, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Dispensa Igor Rezende de Barros do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Designa Igor Rezende de Barros para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.
ATO Nº 530, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/16.
ATO Nº 529, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Dispensa a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel do exercício da Função Comissionada de Assistente II, FC.02, com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 528, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes.
ATO Nº 527, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - S oftware SISDEA para avaliação de imóveis urbanos.
ATO Nº 526, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para proceder ao recebimento definitivo dos serviços para atendimento ao relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo no TRE/ES.
ATO Nº 525, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - FC.06.
ATO Nº 524, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede à servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos.
ATO Nº 523, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Altera o expediente na Secretaria do TRE-ES no dia 11 de dezembro de 2019, data da posse do novo Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor.
ATO Nº 522, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.	Remove provisoriamente a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal Marcela Freire Barbosa Pinto, lotada na 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES, para a 55ª Zona Eleitoral Vila Velha/ES. Concede 10 (dez) dias de trânsito à servidora.
ATO Nº 521, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Microcomputadores.
ATO Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Danielle Bento Macarenhas Hackbart pelo servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 519, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Lucas Ribeiro Carlin.
ATO Nº 518, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.
ATO Nº 517, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa o MM. Juiz Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor, formada pelas 2ª e 48ª Zonas Eleitorais pelo prazo de um ano.
ATO Nº 516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.
ATO Nº 515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.
ATO Nº 514, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Gerson Marques Oliveira .
ATO Nº 513, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Alexsandro Leite Nunes .
ATO Nº 512, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar .
ATO Nº 511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas .
ATO Nº 510, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispensa Bruno Moulin Campos Suzano do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral - Serra. Designa Letícia Rezende Baião para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral - Serra.
ATO Nº 509, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roberta Nogueira Borges.
ATO Nº 509, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roberta Nogueira Borges.
ATO Nº 508, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor Genilson Miguel Borges, contida no Ato nº 306/2019. Efetua a designação automática do servidor Bruno Moulin Campos Suzano para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 26ª ZE (FC-6).
ATO Nº 507, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor Bruno Moulin Campos Suzano, contida no Ato nº 305/2019. Efetua a designação automática da servidora Letícia Rezende Baião para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 26ª ZE (FC-6).
ATO Nº 506, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito as designações contidas nos Atos n º 101/2019 e 118/2019. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª ZE (FC-6).
ATO Nº 505, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes.
ATO Nº 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes.
ATO Nº 504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Leila de Almeida Gomes.
ATO Nº 503, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio (sede).
ATO Nº 502, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor Marcilio de Almeida Ferreira, contida no Ato nº 283/2019. Efetua a designação automática do servidor Marcos Roberto de Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª ZE - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 240/2020)
ATO Nº 501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 448/2020 ) .
ATO Nº 499, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota .
ATO Nº 498, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio .
ATO Nº 497, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde .
ATO Nº 496, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini .
ATO Nº 495, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati .
ATO Nº 494, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes .
ATO Nº 492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente à servidora Rina da Rocha Favaro Coutinho, contida no Ato nº 284/2019. Efetua a designação automática do servidor Marcilio de Almeida Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 21/2021)
ATO Nº 490, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.
ATO Nº 489, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde.
ATO Nº 488, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.
ATO Nº 487, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós.
ATO Nº 486, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós.
ATO Nº 485, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Denise Camara para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 1/2021)
ATO Nº 484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Interrompe a 3ª parcela de férias, relativo ao exercício de 2019, do servidor Fábio Rosado Barbosa.
ATO Nº 483, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 482, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 481, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Dispensa Diego Domingos Soares do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Designa Kelly Jesus Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica.
ATO Nº 480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende.
ATO Nº 478, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 477, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.
ATO Nº 476, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.	Designa as servidoras Andressa Maria Brunoro Grillo e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 472, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira .
ATO Nº 471, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza .
ATO Nº 470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis .
ATO Nº 469, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin .
ATO Nº 468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi.
ATO Nº 467, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.	Aplica a servidor penalidade disciplinar.
ATO Nº 466, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes, servidora deste TRE-ES, para exercer Função Comissionada.
ATO Nº 465, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2019 .
ATO Nº 464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor José Adriani Brunelli Desteffani.
ATO Nº 463, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 717/2018, em virtude do retorno da servidora requisitada Silvia Cristina Madeira da Fonseca ao seu órgão de origem. Torna sem efeito o Ato nº 33/2019, em virtude do retorno da servidora cedida Alessandra Hime Machado Dantas ao seu órgão de origem.
ATO Nº 462, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Andressa Maria Brunoro Grillo para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 461, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Divulga o calendário para o ano de 2020, com os feriados e pontos facultativos, para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios.
ATO Nº 460, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.	Designa os servidores Andressa Maria Brunoro Grillo e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais de contrato .
ATO Nº 459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 458, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Enaemayra Duque Machado.
ATO Nº 457, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.	Dispõe sobre a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
ATO Nº 456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.
ATO Nº 455, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Rosângela Mendes de Oliveira.
ATO Nº 454, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato do Datacenter.
ATO Nº 453, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.	Institui a Comissão de Cerimonial da Posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2021.
ATO Nº 452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.	Institui a Comissão Permanente de Materiais para Eleição .
ATO Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.	Aprova a alteração do anexo I do Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.
ATO Nº 450, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.
ATO Nº 449, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.	Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 10ª Zona Eleitoral Ibatiba (sede) e Brejetuba.
ATO Nº 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Walter Barcelos.
ATO Nº 447, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini .
ATO Nº 446, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.	Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Patrick Machado Campos Dall'Orto.
ATO Nº 445, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 825/2017, em virtude do retorno do servidor requisitado Lucineti de Matos ao seu órgão de origem.
ATO Nº 444, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 443, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Rita de Cássia de Souza Werneck.
ATO Nº 442, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.
ATO Nº 441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Eduardo Lírio Coutinho.
ATO Nº 440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Reconduz o Dr. Carlos Magno Telles , MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia .
ATO Nº 439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Andressa Maria Brunoro Grillo e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.
ATO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.
ATO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque.
ATO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Renato Lúcio Costa Teles .
ATO Nº 434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Aigline de Menezes Paes Vervloet.
ATO Nº 433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Aigline de Menezes Paes Vervloet.
ATO Nº 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompson.
ATO Nº 431, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz.
ATO Nº 429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz.
ATO Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Cícero da Silva Quirino.
ATO Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos.
ATO Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont.
ATO Nº 425, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Simone dos Reis Torres.
ATO Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Fabio Ferreira Ramos.
ATO Nº 423, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista.
ATO Nº 422, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira.
ATO Nº 421, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Júnior.
ATO Nº 420, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.
ATO Nº 418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamêgo Machado.
ATO Nº 417, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira.
ATO Nº 416, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gecilda Gonçalves Vieira.
ATO Nº 415, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gecilda Gonçalves Vieira.
ATO Nº 414, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias.
ATO Nº 413, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.
ATO Nº 412, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, no município de Piúma.
ATO Nº 411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes.
ATO Nº 410, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler.
ATO Nº 409, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Estabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 3ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral.
ATO Nº 408, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 407, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa os servidores Vinícius Quintino de Oliveira e Leonardo Penedo Prezzotti para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 406, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Câmara.
ATO Nº 405, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.	Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores lotados em unidades que estejam envolvidas em Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos.
ATO Nº 404, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira.
ATO Nº 402, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Rejane Werlang Marchiori para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06. Torna sem efeito a designação referente à servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel, contida no Ato nº 163/2019.
ATO Nº 401, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.
ATO Nº 400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.
ATO Nº 399, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Bruno Barbosa dos Santos para o exercício em substituição do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 393/2020)
ATO Nº 398, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019.	Mantém a designação dos servidores Aloysio Gabriel Mattos, Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fábio Segóvia Silva, Fernanda Rasseli Pretti e Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuarem como Pregoeiros do TRE-ES.
ATO Nº 397, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias.
ATO Nº 396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 395, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019.	Designa a servidora Sany Albano Scherrer para substituir a servidora Patricia Marques da Silva Nascimento.
ATO Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli.
ATO Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior.
ATO Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna.
ATO Nº 391, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Rita de Cassia de Souza Werneck.
ATO Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Sany Albano Scherrer.
ATO Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine.
ATO Nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.
ATO Nº 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos.
ATO Nº 386, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.
ATO Nº 385, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.
ATO Nº 384, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri.
ATO Nº 383, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.
ATO Nº 382, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.
ATO Nº 381, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona Eleitoral - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.
ATO Nº 379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 378, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aneti Maria de Barros.
ATO Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Institui a Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT do TRE/ES.
ATO Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Weliton Mariano Neves.
ATO Nº 375, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Sayumi Felix Takahata.
ATO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Wagner Toscano de Brito.
ATO Nº 373, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.
ATO Nº 372, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marcus Antônio da Silva Caldas.
ATO Nº 371, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde.
ATO Nº 370, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Wagner Simor Lovati.
ATO Nº 369, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano.
ATO Nº 368, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira.
ATO Nº 367, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.
ATO Nº 366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier.
ATO Nº 365, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes.
ATO Nº 364, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira.
ATO Nº 363, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 230/2020)
ATO Nº 362, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.
ATO Nº 361, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.
ATO Nº 360, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Clara Marcondes.
ATO Nº 359, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.
ATO Nº 358, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.	Designa o Dr. Bruno Fritoli Almeida, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 33ª Zona Eleitoral - Ecoporanga (sede).
ATO Nº 357, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente à servidora Efigenia Brito Pinheiro, contida no Ato nº 2/2019. Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE (FC-6).
ATO Nº 356, DE 7 DE AGOSTO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de telecomunicações ( TELEMAR NORTE LESTE S/A).
ATO Nº 355, DE 24 DE JULHO DE 2019.	Prorroga a remoção da servidora Joede Beiriz Catizano Moura, para que continue lotada provisoriamente na 242ª Zona Eleitoral/RJ Rio de Janeiro.
ATO Nº 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini.
ATO Nº 353, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.
ATO Nº 352, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.
ATO Nº 351, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.
ATO Nº 350, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira.
ATO Nº 349, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - modalidade mestrado, ao servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 348, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão.
ATO Nº 347, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.
ATO Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Camille Belchior de Oliveira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 19ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 527/2022)
ATO Nº 345, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Livia Fernandes Ramos.
ATO Nº 344, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.
ATO Nº 343, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.
ATO Nº 342, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares.
ATO Nº 341, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Bruno da Silveira Gomes.
ATO Nº 340, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Joesmar Marciano França.
ATO Nº 339, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim.
ATO Nº 338, DE 18 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Ricardo Alves dos Santos Junior.
ATO Nº 337, DE 31 DE JULHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Jan Oliveira da Silva.
ATO Nº 336, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.
ATO Nº 335, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno.
ATO Nº 332, DE 24 DE JULHO DE 2019.	Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2018, do servidor Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2019.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2019.	Determina o usufruto do banco de horas no ano de 2019 dos servidores que tenham saldo atual superior a 60 horas.
ATO Nº 328, DE 15 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Rosiane Feitosa Ribeiro Adeodato para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 336/2021)
ATO Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2019.	Designa os servidores Thomaz Cheim Figueiredo e Islênia Beatriz Costa Freire para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 326, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO Nº 325, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Venturin Linhalis.
ATO Nº 324, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.
ATO Nº 323, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.
ATO Nº 322, DE 10 DE JULHO DE 2019.	Designa Camille Belchior de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire.
ATO Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2019.	Revoga o Ato 255 e dá outras providências.
ATO Nº 317, DE 8 DE JULHO DE 2019.	Altera o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES.
ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Cláudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.
ATO Nº 315, DE 8 DE JULHO DE 2019.	Institui a Comissão de Organização do XVI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.
ATO Nº 314, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Exclui a beneficiária de pensão, Alice Rocha Figueirêdo, em virtude do implemento de idade de 21 (vinte e um) anos. Reverte a respectiva cota para os cobeneficiários da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo.
ATO Nº 313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 312, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida.
ATO Nº 311, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 309, DE 3 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes.
ATO Nº 308, DE 3 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Diogo Damiani Mendes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 296/2020)
ATO Nº 307, DE 3 DE JULHO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 456/2021)
ATO Nº 302, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire.
ATO Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Fábio Rosado Barbosa.
ATO Nº 300, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor André Santos Zanon.
ATO Nº 299, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor André Santos Zanon.
ATO Nº 298, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Joelson da Cruz.
ATO Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes.
ATO Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.
ATO Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.
ATO Nº 293, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	Cessa os efeitos do Ato que deferiu a remoção da servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
ATO Nº 292, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Altera a Equipe que atua em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
ATO Nº 291, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine.
ATO Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Renova o Ato nº 438/18, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES.
ATO Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.
ATO Nº 288, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.
ATO Nº 287, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza.
ATO Nº 286, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Designa o Dr. Valeriano Cezario Bolzan, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo.
ATO Nº 285, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Designa as servidoras Andressa Maria Brunoro Grillo e Rivonilda dos Santos Soares para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 283, DE 26 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a designação a designação automática do servidor Marcílio de Almeida Ferreira para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 55ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 502/2019)
ATO Nº 281, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Marildo Ferreira Penha para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 280, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares.
ATO Nº 279, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 278, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.
ATO Nº 276, DE 27 DE JUNHO DE 2019.	Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.
ATO Nº 275, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck.
ATO Nº 274, DE 24 DE JUNHO DE 2019.	Interrompe o 3º período de férias, relativo ao exercício de 2018, do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 273, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.
ATO Nº 272, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.
ATO Nº 271, DE 18 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor José Lucas Rocha Melo de Sena.
ATO Nº 270, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.
ATO Nº 269, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 268, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire.
ATO Nº 267, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Ádamo Batista.
ATO Nº 266, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.
ATO Nº 265, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Maurício Shindi Sasaki.
ATO Nº 264, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.
ATO Nº 263, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel.
ATO Nº 262, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.
ATO Nº 261, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.
ATO Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação à servidora Raíssa Freire Sírio.
ATO Nº 259, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.
ATO Nº 258, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Márcio César Carvalho.
ATO Nº 257, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.
ATO Nº 256, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.
ATO Nº 255, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 254, DE 1 DE JULHO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de Prestação de serviço de suporte ao usuário de tecnologia e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral, celebrado com a empresa Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.
ATO Nº 253, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.
ATO Nº 252, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.
ATO Nº 251, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos.
ATO Nº 250, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos.
ATO Nº 249, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 248, DE 3 DE JUNHO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 43ª ZE - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 7/2020)
ATO Nº 247, DE 3 DE JUNHO DE 2019.	Institui a Equipe de Trabalho sobre Ensino à Distância (EAD) no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
ATO Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.
ATO Nº 245, DE 29 DE MAIO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Leonardo Guerra Netto.
ATO Nº 244, DE 29 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da conclusão de curso de Graduação ao servidor Helder Vazzoler.
ATO Nº 243, DE 29 DE MAIO DE 2019.	Dispensa José Lucas Rocha Melo de Sena do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC.01) da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire, em razão de remoção, por permuta, para a 109ª Zona Eleitoral - Itapecuru Mirim do TRE/MA.
ATO Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Institui o Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.
ATO Nº 241, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Sergio Oliveira Valpasso.
ATO Nº 240, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.
ATO Nº 239, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Fabrício Pimentel Riva.
ATO Nº 238, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.
ATO Nº 237, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Designa a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 236, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2019.	Designa o servidor Hudson Cavalcante Leão Borges para substituir o servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.	Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.
ATO Nº 233, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere Almeida Marchiori.
ATO Nº 232, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Remaneja o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, atualmente lotado como excedente na 6ª Zona Eleitoral - Colatina/ES, para a sede do Tribunal.
ATO Nº 231, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lívia Mayer Totola Britto.
ATO Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.06. Torna sem efeito a designação referente à servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza, contida no Ato nº 432/2014.
ATO Nº 229, DE 21 DE MAIO DE 2019.	Altera o art. 1º do Ato nº 618/2018 . Divulga o calendário para o ano de 2019.
ATO Nº 228, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Designa Alzira Cristina Prest para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.
ATO Nº 227, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Designa Marcílio de Almeida Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 226, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Remove o servidor José Lucas Rocha Melo de Sena, lotado na 19ª Zona Eleitoral do Espírito Santo - Muniz Freire, para a 109ª Zona Eleitoral/MA - Itapecuru Mirim, por permuta.
ATO Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2019.	Remove provisoriamente a servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos, lotada na 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES, para a sede do Tribunal.
ATO Nº 224, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 223, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.
ATO Nº 221, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota.
ATO Nº 220, DE 6 DE MAIO DE 2019.	Prorroga a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu/ES para a 53ª Zona Eleitoral - Serra/ES.
ATO Nº 219, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco.
ATO Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.
ATO Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira.
ATO Nº 216, DE 15 DE MAIO DE 2019.	Prorroga o prazo para conclusão da Sindicância designada pelo Ato nº 178/2019 - PRE.
ATO Nº 215, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 214, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 213, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcelo Etienne Lieutaud.
ATO Nº 212, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.
ATO Nº 211, DE 13 DE MAIO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, contida no Ato 492/2016. Torna sem efeito a designação referente à servidora Emily Fleischmann, contida no Ato 627/2017. Efetua a designação automática da servidora Emily Fleischmann para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 01ª ZE (FC-6).
ATO Nº 210, DE 13 DE MAIO DE 2019.	Interrompe o 2º período de férias, relativo ao exercício de 2018, da servidora Ana Cristina Robers Silva.
ATO Nº 209, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos.
ATO Nº 208, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Clara Fachim Monequi.
ATO Nº 207, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier.
ATO Nº 206, DE 8 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Jose Elias Jorge Neto.
ATO Nº 205, DE 8 DE MAIO DE 2019.	Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos para substituir a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.
ATO Nº 204, DE 6 DE MAIO DE 2019.	Designa o servidor Bruno Barbosa dos Santos para substituir a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.
ATO Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Declara vago, em razão de aposentadoria, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora Giovana Bissoli Roris Guerini.
ATO Nº 202, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Torna sem efeito a designação para substituição automática contida no Ato nº 492/2016, em virtude da aposentadoria da servidora Giovana Bissoli Roris Guerini.
ATO Nº 201, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Roseane Sewo.
ATO Nº 200, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto César.
ATO Nº 199, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Dispensa a servidora Giovana Bissoli Roris Guerini do exercício da Função Comissionada de Assistente I, FC.01, com lotação na 55ª Zona Eleitoral, em virtude de sua aposentadoria.
ATO Nº 198, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a mesma servidora efetiva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 197, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Dispensa Andresa Farias Raposo do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória. Designa a mesma servidora efetiva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral - Vitória.
ATO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.
ATO Nº 195, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.
ATO Nº 194, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.
ATO Nº 193, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.
ATO Nº 192, DE 2 DE MAIO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Jose Lucas Rocha Melo de Sena.
ATO Nº 191, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helder Vazzoler.
ATO Nº 189, DE 25 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Michele Depollo Longo Belmock pela servidora Nalia Tomaz de Araujo Pastore Santana.
ATO Nº 188, DE 23 DE ABRIL DE 2019.	Concede aposentadoria voluntária à servidora Giovana Bissoli Roris Guerini.
ATO Nº 187, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira.
ATO Nº 186, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.
ATO Nº 185, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.
ATO Nº 184, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.
ATO Nº 183, DE 12 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier.
ATO Nº 182, DE 22 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Rachel Metzker Dias Soares.
ATO Nº 181, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.
ATO Nº 180, DE 16 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas.
ATO Nº 179, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.
ATO Nº 178, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional dos fiscais de contrato relativamente a atuação dos mesmos.
ATO Nº 177, DE 10 DE ABRIL DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual.
ATO Nº 176, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 175, DE 10 DE ABRIL DE 2019.	Dispensa Kelly Jesus Oliveira Cunha do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. Designa Diego Domingos Soares para exercer a mesma função.
ATO Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon.
ATO Nº 173, DE 10 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marcio Lucio de Castro.
ATO Nº 172, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Cessa os efeitos do Ato nº 118, de 06/03/2012, no que se refere à remoção de ofício do servidor Marcos Roberto de Souza, para que retorne à sua lotação na 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.
ATO Nº 170, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede à servidora Fernanda da Silva Garcia prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 169, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 537/2018 face à designação da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini para a Função Comissionada FC.06 de Chefe de Cartório da 36ª ZE . Efetua a designação automática da servidora Ednalva Pereira Rocha Alves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 36ª Zona Eleitoral - FC.06.
ATO Nº 168, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes.
ATO Nº 167, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.
ATO Nº 166, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Alair Reis da Silva.
ATO Nº 165, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.
ATO Nº 164, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.
ATO Nº 163, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a designação a designação automática da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 402/2019)
ATO Nº 162, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário - FC.06.
ATO Nº 161, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Dispensa Enaemayra Duque Machado do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca.
ATO Nº 160, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Exonera, a pedido, a servidora Fabiana Aurich do cargo de Analista Judiciário.
ATO Nº 159, DE 10 DE JUNHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente da ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza.
ATO Nº 158, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Institui a Comissão Permanente de monitoramento da adesão das zonas eleitorais aos critérios estabelecidos pela Resolução TSE nº 23.520/2017 e alterações posteriores.
ATO Nº 157, DE 9 DE JULHO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas.
ATO Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Ingrid Sartório Cheibub Ghio pela servidora Ana Raquel Cypriano Dias.
ATO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.
ATO Nº 154, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral - FC.05.
ATO Nº 153, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 9/2018, face ao desligamento da servidora Luiziany Albano Scherrer em virtude de vacância do cargo. Torna sem efeito o Ato nº 714/2017, em virtude da alteração da lotação da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o Gabinete da Secretaria Judiciária.
ATO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Dispensa Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.
ATO Nº 151, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Designa Gleide Maria de Rezende Lourencini para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.
ATO Nº 150, DE 1 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação - modalidade Especialização à servidora Lorena Cravo Vallandro.
ATO Nº 149, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes.
ATO Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Marcos Tobias de Souza Amorim.
ATO Nº 147, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas.
ATO Nº 146, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Célio Vivas Cosme.
ATO Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto.
ATO Nº 144, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Renato Lírio .
ATO Nº 143, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Rose Passos Daleprane .
ATO Nº 142, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann .
ATO Nº 141, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões .
ATO Nº 140, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira .
ATO Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza .
ATO Nº 138, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta .
ATO Nº 137, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga .
ATO Nº 136, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Eduardo Lírio Coutinho .
ATO Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira .
ATO Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Michele Depollo Longo Belmock .
ATO Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira .
ATO Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Fernanda Rasseli Pretti .
ATO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Luciana Gadiolli .
ATO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros .
ATO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher .
ATO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.
ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2019.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para proceder ao recebimento definitivo da obra de reforma do Cartório Eleitoral da 26ª ZE - Serra/ ES.
ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual .
ATO Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2019.	Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 19ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral em Irupi.
ATO Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Designa Francila Areas Turini Finotti Machado, servidora removida do TRE/MG para este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre.
ATO Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.
ATO Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Remove a servidora Enaemayra Duque Machado, por permuta, com a servidora Alzira Cristina Prest. Concede 30 (trinta) dias de trânsito à servidora Enaemayra Duque Machado.
ATO Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2019.	Concede à servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos prorrogação da Licença à Gestante.
ATO Nº 119, DE 13 DE MARÇO DE 2019.	Designa a Dra. Walmea Elyze Carvalho Pepe de Moraes, MM. Juíza de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra.
ATO Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor Diego Domingos Soares, contida no Ato nº 91/2018. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54 ª Zona Eleitoral - FC.06.
ATO Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos .
ATO Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza .
ATO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp .
ATO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim .
ATO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo .
ATO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.
ATO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha .
ATO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues .
ATO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2019.	Dispensa a servidora Fabiana Aurich do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI, FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária.
ATO Nº 108, DE 13 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Francila Areas Turini Finotti Machado para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 04ª ZE (FC-6)
ATO Nº 107, DE 13 DE MARÇO DE 2019.	Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa a servidora Luiziany Albano Scherrer do exercício da função comissionada de Assistente IV, FC.04, com lotação na Diretoria Geral.
ATO Nº 105, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário, NS, Área Judiciária, ocupado pela servidora Luiziany Albano Scherrer, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
ATO Nº 104, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2019.	Dispensa Efigênia Brito Pinheiro, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada. Designa Clara Fachim Monequi, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer Função Comissionada.
ATO Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2019.	Designa o Dr. Bruno Fritoli Almeida , MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Muniz Freire (sede) e Irupi.
ATO Nº 101, DE 7 DE MARÇO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente à servidora Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato nº 643/2017. Efetua a designação automática da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª ZE (FC-6).
ATO Nº 100, DE 7 DE MARÇO DE 2019.	Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Jeruza Bonino de Barros .
ATO Nº 99, DE 7 DE MARÇO DE 2019.	Interrompe o 1º período de férias, relativo ao exercício de 2019, da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.
ATO Nº 98, DE 7 DE MARÇO DE 2019.	Fixa, para o exercício 2019, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, cobrado pelos estabelecimentos de ensino, relativo aos cursos dos servidores já contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação no exercício 2018.
ATO Nº 97, DE 10 DE MAIO DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva.
ATO Nº 96, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.
ATO Nº 95, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.
ATO Nº 94, DE 1 DE MARÇO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pela servidora Olga Bayerl Vita.
ATO Nº 93, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral Pinheiros (sede) e Boa Esperança.
ATO Nº 91, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a designação a designação automática do servidor Magno de Moura Magalhães para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 57ª ZE (FC-6).
ATO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação referente ao servidor Magno de Moura Magalhães contida no Ato nº 395/2017. Efetua a designação automática da servidora Fabiola Solar de Almeida Gomes para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 57ª ZE (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático .
ATO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.	Altera o Ato nº 73/2019 que designou a servidora Rivonilda dos Santos Soares para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª ZE - FC-06, em substituição ao servidor Johnaton Martins de Souza.
ATO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.
ATO Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal.
ATO Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Aprova a alteração do anexo I do Plano de Aquisições 2019 do TRE-ES.
ATO Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.
ATO Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 83, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.
ATO Nº 82, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças.
ATO Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.06. Torna sem efeito o Ato nº 652/2014.
ATO Nº 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Institui Equipe de Gestão Contratual.
ATO Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.	Designa o Dr. Salim Pimentel Elias, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.
ATO Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Hariane da Silva Pimentel.
ATO Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.
ATO Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.
ATO Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.
ATO Nº 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Johnaton Martins de Souza pela servidora Rivonilda dos Santos Soares.
ATO Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação.
ATO Nº 71, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.
ATO Nº 70, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.
ATO Nº 69, DE 8 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito.
ATO Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.
ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.
ATO Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO Nº 65, DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher.
ATO N° 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a promoção da servidora Letícia Rezende Baião.
ATO Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Bruno de Faria Gama.
ATO Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019.	Dispensa a servidora Andressa Maria Brunoro Grillo da função de fiscal substituta de contrato. Designa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para atuar como fiscal substituto e mantém o servidor Daniel Flavio de Oliveira Gonzaga como fiscal titular da gestão de contrato.
ATO Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.	Altera a Comissão Permanente de Avaliação Documental.
ATO Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.	Instaura Sindicância e institui Comissão com a finalidade de apurar fatos possivelmente relacionados a irregularidades administrativas.
ATO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.
ATO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.
ATO Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Samir Mendonça.
ATO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.	Altera o artigo 2º do Ato nº 259/2018, que dispõe sobre o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.
ATO Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo (FC-6).
ATO Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo - FC.06
ATO Nº 54, DE 9 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.
ATO N° 53, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.	Interrompe o 1º período de férias relativo ao exercício de 2019 do servidor Marcelo Menequini Limas.
ATO Nº 52, DE 9 DE ABRIL DE 2019.	Concede Adicional de Qualificação decorrente de Ações de Treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.
ATO Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a lotação do cargo de Analista Judiciário, Área judiciária - Clara Fachim Monequi - 39ª Zona Eleitoral Pinheiros.
ATO Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.	Nomeia por aproveitamento a candidata Clara Fachim Monequi, classificada da listagem geral do Espírito Santo no concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
ATO Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Wagner Toscano de Brito.
ATO N° 48, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.
ATO Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.
ATO Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor André Gabrielli Neves.
ATO N° 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a promoção do servidor Maurício Xavier da Costa.
ATO N° 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua promoção do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.
ATO Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetue a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.
ATO Nº 42, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.
ATO Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.
ATO Nº 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.
ATO Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão do servidor Helder Vazzoler.
ATO Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.
ATO Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.	Designa os servidores Nestor Cinelli e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem como fiscais de contrato.
ATO Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária (FC-05).
ATO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Marcela Freire Pinto Barbosa da função comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 496/2018, em virtude da alteração da lotação da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto. Efetua a designação automática da servidora Sandra Neiva de Souza para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 22ª ZE (FC-6).
ATO Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Alessandra Hime Machado Dantas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia (FC-06). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 463/2019).
ATO Nº 32, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.	Altera o Ato nº 459/2017.
ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Enaemayra Duque Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Sandra Neiva de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 22ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 486/2022)
ATO Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.	Designa o Dr. Thiago Albani Oliveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.
ATO Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Rivonilda dos Santos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Manutenção, Conservação, Segurança e Transporte - FC.06. Torna sem efeito o Atoº 760/2017. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 433/2021)
ATO Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 497/2018, em virtude da redistribuição do cargo ocupado pela servidora Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman. Torna sem efeito o Ato nº 728/2017, em virtude da remoção do servidor Bruno Sandim. Torna sem efeito a designação para substituição da servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna, contida no Ato nº 492/2016. Torna sem efeito a designação para substituição da servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi, contida no Ato nº 394/2017.
ATO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Luciana de Mendonça Leal pela servidora Rejane Werlang Marchiori.
ATO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Revoga o Ato nº 472/2018, por meio do qual foi a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto removida de ofício da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES para a 22ª Zona Eleitoral Itapemirim/ES.
ATO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Mantém designado o Dr. Luciano Antônio Fiorot para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 8ª Zona Eleitoral Afonso Cláudio (sede), agora na condição de Juiz de Direito titular.
ATO Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação automática da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 03ª ZE (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 126/2021)
ATO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Leticia Bertolo dos Santos Rosemberg para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Alvimar Dias Nascimento pela servidora Luiziany Albano Scherrer.
ATO Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Suzana de Oliveira Louzada Bernardo Bonadiman da Função Comissionada de Assistente I da 3ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Sandra Neiva de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Bruno Sandim da Função Comissionada de Assistente I da 4ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.	Remove o servidor Diogo Damiani Mendes da 36ª ZE - Pancas/ES para a 17ª ZE Anchieta/ES .
ATO Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Barra de São Francisco, Conceição da Barra, Ecoporanga, Guaçuí, Iconha, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Montanha, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Rio Bananal, São Gabriel da Palha e Venda Nova do Imigrante.
ATO Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Aneti Maria de Barros pela servidora Sany Albano Scherrer.
ATO Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antonio Henrique Antunes.
ATO Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Letícia Rezende Baião da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.
ATO Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Marcos Roberto de Souza da Função Comissionada de Chefe de Cartório. Designa Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório.
ATO Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Enaemayra Duque Machado da Função Comissionada de Assistente I. Designa Efigênia Brito Pinheiro para exercer a Função Comissionada de Assistente I.
ATO Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Designa Bruno Moulin Campos Suzano para exercer a Função Comissionada de Assistente I.
ATO Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna do exercício da Função Comissionada de Assistente I. Designa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório.
ATO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2019.	Concede pensão civil aos dependentes previdenciários do servidor Herlon Fachetti Poton.
ATO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor Herlon Fachetti Poton.
ATO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Dispensa a servidora Vera Lucia Helena Daros do exercício da função comissionada de Assistente II. Designa a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel para o exercício da função comissionada de Assistente II.
ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.
ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 645/2012, o Ato nº 69/2015, o Ato nº 70/2015, o Ato nº 198/2016 e o Ato nº 184/2016, em virtude da aposentadoria da servidora Vera Lucia Helena Daros.
ATO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito a designação da servidora Enaemayra Duque Machado, contida no Ato nº 346/2017. Efetua a designação automática da servidora Efigênia Brito Pinheiro para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 39ª ZE (FC-6).
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.	Torna sem efeito o Ato nº 116/2015 e o ato nº 270/2017, em virtude da mudança na lotação do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. Torna sem efeito o Ato nº 550/2017, em virtude da designação do servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Treinamento e Capacitação .

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