Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 555, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EFETUAR a designação automática do servidor RENATO GONÇALVES GROSSI para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 46ª ZE (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 34/2022)
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.9.2018, p. 17.